ANEEL realiza consulta pública sobre normas de regulação tarifária
Contribuições podem ser enviadas até o dia 12 de novembro
29/09/2021 às 09:00
A Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL) promove consulta pública (CP060/2021) a partir desta
quarta-feira, 29 de setembro, sobre proposta de consolidação dos atos
normativos relativos ao tema “Procedimentos de Regulação Tarifária”. A minuta de resolução sugere uma nova
estrutura dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), divididos em
módulos e submódulos, sem alterações no conteúdo regulatório.
A consulta pública, aprovada nesta terça-feira, 28, em reunião da diretoria colegiada, receberá contribuições até dia 12 de novembro pelo e-mail [email protected].
A proposta estará disponível no link
www.aneel.gov.br/consultas-publicas.
Em seu voto, a
diretora-relatora Elisa Bastos disse que “buscou-se manter a organização dos
textos originais, facilitando a localização dos dispositivos normativos; e
preservar a natureza do dispositivo original”.
Foto: Internet