Audiência pública debate representatividade do Conselho de Consumidores e assuntos ligados ao fornecimento de energia elétrica no TO
Evento contou com apresentações de entidades e interação com público
23/03/2022 às 10:50
Foi realizada na manhã
desta terça-feira, 22, a Audiência Pública do Conselho de Consumidores de
Energia Elétrica do Tocantins (CEETO) n° 001/2022. A reunião ocorreu no
auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Palmas.
Durante o evento, foram
apresentadas as principais competências do Conselho, as entidades que o compõem
e debatidos assuntos ligados ao fornecimento de energia elétrica.
Na abertura, o
presidente do CEETO, Rudnei Fonseca, defendeu a importância da reunião pública
por possibilitar a entidades de diferentes segmentos sociais apresentarem as
atividades que desenvolvem, além de permitir a participação popular. “Esta
audiência é importante para discutir a representatividade das entidades que
irão continuar no Conselho nos próximos
quatro anos. Nós precisamos do trabalho de todos para estarmos sempre
unidos em defesa dos direitos do consumidor e buscarmos um fornecimento de
energia cada vez melhor”, completou o gestor.
O vice-presidente do
Conselho, Antônio Davi Gouveia, ressaltou a relevância da integração do
Conselho e entidades representativas ao tratarem sobre consumo de energia
elétrica: “A importância do Conselho é ter máxima representatividade dos
diversos segmentos que integram a sociedade, servindo de instrumento e ponte
entre esses segmentos e a companhia distribuidora de energia elétrica”,
explicou.
O secretário executivo da Governadoria, César Hallum, esteve presente e defendeu a necessidade dos consumidores terem conhecimento dos seus direitos e de como reivindicar os mesmos. "O Conselho é o caminho, é a estrutura, é o instrumento mais correto e mais legítimo que o consumidor possui. Fico muito feliz em participar de um evento assim. É preciso que haja uma participação dos consumidores quando o Conselho convoca. O consumidor tem que entender que ele é parte interessada e ele ajuda no fortalecimento do CEETO, ficando do lado de quem o protege", complementou.
Já a representante da
Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (FACOMTO),
Maria do Carmo Ribeiro dos Santos, considera fundamental a representação do
Conselho junto à sociedade. "Eu digo isso pois mesmo as pessoas que não
entendem os assuntos técnicos, indiretamente se sentem representados, pois o
CEETO é a representação da sociedade. Eles trazem demandas importantes sobre o
consumo de energia elétrica e isso o faz um Conselho muito atuante no Brasil.
Apresentações
Durante a audiência,
ocorreram painéis com apresentações das instituições participantes. O engenheiro
eletricista Luciano de Carvalho Rocha, representante da FIETO no Conselho de
Consumidores de Energia Elétrica, abordou os temas “Direitos e Deveres dos Consumidores”,
“O papel do Conselho e as ações realizadas”, e “Geração Distribuída no
Tocantins: Energia Solar”.
Já os representantes da
Energisa Tocantins, Julio Cesar Moura Veloso e Leandro Fernandes da Costa,
explanaram sobre o tema “Energia Elétrica, fornecimento da energia elétrica,
satisfação do cliente e sustentabilidade”.
Que também fez
apresentação foi o diretor do Instituto Fecomércio de Pesquisa e
Desenvolvimento (IFPD), Valdinei Pinto, que representa a classe de consumidores
comerciais e assumiu uma vaga conselheiro suplente no CEETO. Ele explicou a
atuação de entidades como o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). “Queremos contribuir ativamente com
os trabalho desenvolvido pelo CEETO em prol dos consumidores”, afirmou.
Participação
A audiência teve participação
de representantes das seguintes entidades que compõem o Conselho de
Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (CEETO): Federação da Agricultura
e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), Federação das Indústrias do Estado do
Tocantins (FIETO), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado
do Tocantins (FECOMÉRCIO), Federação das Associações Comunitárias e de
Moradores do Tocantins (FACOMTO), Defensoria Pública do Estado do Tocantins e
da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) Tocantins.
Além disso, estiveram
presentes integrantes de instituições convidadas: Serviço Social do Comércio
(SESC), Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Estado de Tocantins (CREA-TO), Faculdade de Palmas (FAPAL) e
Secretaria Estadual da Agricultura (Seagro).
Foto: Ascom Ceeto