CEETO discute questões do sistema elétrico e apresenta ações durante encontro em Manaus
Encontro também discutiu a isenção do ICMS sobre valores referentes ao acionamento das Bandeiras Tarifárias
18/10/2021 às 11:30
Seis integrantes do
Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (CEETO) participaram
na sexta-feira, 15 de outubro, em Manaus (AM), do XXII Encontro Regional de
Conselhos Municipais de Conselhos de Energia Elétrica da Região Norte.
O evento, que teve como
tema principal “Região Norte: grande produtora/exportadora de energia
elétrica”, contou com a participação de representantes dos estados do Amapá,
Amazonas, Acre, Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima.
Um assunto bastante
discutido foi a necessidade da isenção do Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os valores adicionais e
excepcionais referentes ao acionamento das Bandeiras Tarifárias – mecanismo que
sinaliza se o consumidor cativo terá ou não acréscimo no valor da energia por
conta das condições de geração de eletricidade.
Vale lembrar que o
CEETO foi o primeiro conselho do país a fazer essa solicitação, o que ocorreu
no último dia 8 de outubro, quando foi enviado ofício ao governador do
Tocantins, Mauro Carlesse. A instituição aguarda um posicionamento do chefe do
Executivo.
Apresentação
Na ocasião, o
vice-presidente do CEETO, Antônio Davi Gouveia, e a secretária executiva
Rosilene Nunes de Sousa Rodrigues apresentaram as atividades realizadas ao
longo de 2020 e nos nove primeiros meses deste ano, com destaque para campanhas
de conscientização sobre temas como consumo consciente e economia de energia
elétrica; prejuízos causados pelas queimadas; direito e deveres do consumidor;
cuidados ao soltar pipas; Tarifa social; autoleitura; cuidados com a rede
elétrica e revisão cadastral rural.
Com a divulgação em
rádios, a maioria comunitárias, e carros e motos que fazem propaganda volante,
as informações chegaram a mais de 100 municípios tocantinenses.
O trabalho de
divulgação também teve postagens nas redes sociais do Conselho e entrevistas a
veículos de comunicação, e realização de eventos como a “Semana do Consumidor”
e o “Dia do Cliente”.
Participação
O Tocantins também foi
representado pelos conselheiros Rudnei Fonseca, Dayana Aires Monteiro
Cantuária, Luciano de Carvalho Rocha e Frederico Sodré dos Santos.
Os membros do CEETO
avaliaram positivamente a participação no encontro:
“O evento foi bastante produtivo,
principalmente as discussões sobre o setor elétrico e a isenção da cobrança do
ICMS. Foi a oportunidade para reforçarmos a necessidade do fim desta cobrança,
pois a tarifa de energia já é bastante alta para o consumidor que ainda tem que
pagar taxas extras” – Rudnei Fonseca
(Presidente do CEETO).
“É sempre um momento de muito aprendizado e
interação com outros conselhos da região Norte. Compartilhamos nossas boas
práticas e também aprendemos com eles”. – Antônio
Davi Gouveia (Vice-presidente do CEETO).
“O Encontro Regional de Consumidores de Energia
Elétrica da Região Norte foi de grande valia, onde foram trocadas várias
experiências, ideias e ações de cada região. Esse evento trouxe a nós,
conselheiros, mais conhecimento, mostrando a realidade, as dificuldades, e de
que forma os conselhos atuam em determinadas situações”. – Dayana Aires Monteiro Cantuária (Representante da ATM).
“Foi uma experiência muito positiva ter
participado do encontro em Manaus, oportunidade para troca de conhecimentos e
práticas que os outros estados estão fazendo. Importante também para o
alinhamento das estratégias de ações nacionais para a defesa do consumidor”. – Frederico Sodré dos Santos (Representante
da FAET).
“Foi um encontro muito bom, pois as
experiências dos outros conselhos foram compartilhadas, bem como boas práticas
e perspectivas para a atuação dos conselhos no pós- pandemia”. – Luciano de Carvalho Rocha (Representante da
Fieto).
Autor: Ascom Ceeto
Foto: Divulgação CEETO