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CEETO discute questões do sistema elétrico e apresenta ações durante encontro em Manaus

Encontro também discutiu a isenção do ICMS sobre valores referentes ao acionamento das Bandeiras Tarifárias

18/10/2021 às 11:30

CEETO discute questões do sistema elétrico e apresenta ações durante encontro em Manaus

Seis integrantes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (CEETO) participaram na sexta-feira, 15 de outubro, em Manaus (AM), do XXII Encontro Regional de Conselhos Municipais de Conselhos de Energia Elétrica da Região Norte.

O evento, que teve como tema principal “Região Norte: grande produtora/exportadora de energia elétrica”, contou com a participação de representantes dos estados do Amapá, Amazonas, Acre, Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima. 

Um assunto bastante discutido foi a necessidade da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os valores adicionais e excepcionais referentes ao acionamento das Bandeiras Tarifárias – mecanismo que sinaliza se o consumidor cativo terá ou não acréscimo no valor da energia por conta das condições de geração de eletricidade.

Vale lembrar que o CEETO foi o primeiro conselho do país a fazer essa solicitação, o que ocorreu no último dia 8 de outubro, quando foi enviado ofício ao governador do Tocantins, Mauro Carlesse. A instituição aguarda um posicionamento do chefe do Executivo.

Apresentação

Na ocasião, o vice-presidente do CEETO, Antônio Davi Gouveia, e a secretária executiva Rosilene Nunes de Sousa Rodrigues apresentaram as atividades realizadas ao longo de 2020 e nos nove primeiros meses deste ano, com destaque para campanhas de conscientização sobre temas como consumo consciente e economia de energia elétrica; prejuízos causados pelas queimadas; direito e deveres do consumidor; cuidados ao soltar pipas; Tarifa social; autoleitura; cuidados com a rede elétrica e revisão cadastral rural.

Com a divulgação em rádios, a maioria comunitárias, e carros e motos que fazem propaganda volante, as informações chegaram a mais de 100 municípios tocantinenses.

O trabalho de divulgação também teve postagens nas redes sociais do Conselho e entrevistas a veículos de comunicação, e realização de eventos como a “Semana do Consumidor” e o “Dia do Cliente”.

Participação

O Tocantins também foi representado pelos conselheiros Rudnei Fonseca, Dayana Aires Monteiro Cantuária, Luciano de Carvalho Rocha e Frederico Sodré dos Santos.

Os membros do CEETO avaliaram positivamente a participação no encontro:

“O evento foi bastante produtivo, principalmente as discussões sobre o setor elétrico e a isenção da cobrança do ICMS. Foi a oportunidade para reforçarmos a necessidade do fim desta cobrança, pois a tarifa de energia já é bastante alta para o consumidor que ainda tem que pagar taxas extras” – Rudnei Fonseca (Presidente do CEETO).

 “É sempre um momento de muito aprendizado e interação com outros conselhos da região Norte. Compartilhamos nossas boas práticas e também aprendemos com eles”. – Antônio Davi Gouveia (Vice-presidente do CEETO).

“O Encontro Regional de Consumidores de Energia Elétrica da Região Norte foi de grande valia, onde foram trocadas várias experiências, ideias e ações de cada região. Esse evento trouxe a nós, conselheiros, mais conhecimento, mostrando a realidade, as dificuldades, e de que forma os conselhos atuam em determinadas situações”. – Dayana Aires Monteiro Cantuária (Representante da ATM).

“Foi uma experiência muito positiva ter participado do encontro em Manaus, oportunidade para troca de conhecimentos e práticas que os outros estados estão fazendo. Importante também para o alinhamento das estratégias de ações nacionais para a defesa do consumidor”. – Frederico Sodré dos Santos (Representante da FAET).

“Foi um encontro muito bom, pois as experiências dos outros conselhos foram compartilhadas, bem como boas práticas e perspectivas para a atuação dos conselhos no pós- pandemia”. – Luciano de Carvalho Rocha (Representante da Fieto).

 

 


Créditos do Texto: Ascom Ceeto
Créditos da Imagem: Divulgação CEETO