Evento esclarece dúvidas sobre tarifa de energia elétrica
Informações vão ajudar a esclarecer dúvidas de consumidores tocantinenses
05/07/2022 às 14:23
Cerca de 40 integrantes
do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (CEETO) e
colaboradores da Energisa Tocantins participaram nesta segunda-feira, 4, em
Palmas, de um workshop sobre ‘Entendendo a tarifa de energia elétrica’, que
tinha como objetivo esclarecer e sanar dúvidas sobre a composição da tarifa e
demais fatores que influenciam no valor final da conta, como a geração,
transmissão, encargos e impostos.
O evento foi aberto
pelo diretor de Relações Institucionais da Energisa Tocantins, Alankardec
Ferreira Moreira.
Na ocasião, o gerente
corporativo de Regulação Econômica da Energisa, Bernardo Athayde, esclareceu
tecnicamente a composição da tarifa da energia elétrica e respondeu a
questionamentos dos participantes.
Após a Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) aprovar, começou a vigorar no último dia 4 de
julho, o Reajuste Tarifário Anual (RTA) para todos os clientes de energia do
Tocantins, que varia de acordo com o tipo de cliente. O efeito médio para todos
será de 14,78%, incluindo clientes de alta e média tensão, como por exemplo a
indústria, que possui uma tarifa diferenciada.
O novo percentual vale
também para os clientes de baixa renda, que continuam com o benefício de até
65% de desconto na conta de luz.
Bernardo Athayde
explicou que a concessionária fica com apenas um terço do valor da tarifa de
energia elétrica e que o reajuste permite que a Energisa cubra os custos de
operação e manutenção referentes à prestação de serviços de distribuição
elétrica – gastos com pessoal, administração, materiais, serviços,
fornecedores, entre outros –, e ainda invista na ampliação das redes e dos
sistemas elétricos, bem como na modernização e melhoria da qualidade dos
serviços prestados.
Esclarecimentos
ao consumidor
“O workshop foi importante
pois trouxe informações relevantes sobre como são feitos os cálculos para
definição do valor da tarifa de energia elétrica, sobretudo os impostos que são
cobrados. Com esses dados nós do Conselho de Consumidores temos mais
informações técnicas para esclarecer a população que sempre nos procura com
dúvidas e questionamentos sobre os reajustes”, disse o presidente do CEETO,
Rudnei Fonseca.
O conselheiro Luciano
de Carvalho Rocha, um dos dois representantes Federação das Indústrias do
Estado do Tocantins (FIETO), também destacou a importância do treinamento que
esclareceu vários questionamentos. “Foi uma oportunidade para sabermos qual
metodologia a Aneel utiliza para reajustar a tarifa, quais as informações a
distribuidora precisa fornecer à Aneel e como são feitos os cálculos do
reajuste que contemplam não só a variação do IPCA [Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo] nos últimos 12 meses até o final do mês de junho do ano
corrente, mas também outros parâmetros como investimentos e abatimentos. Este
ano, especificamente, tivemos um benefício muito grande em função da publicação
de uma lei especifica sobre o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços] na base de cálculo do PIS [Programa de Integração
Social] e COFINS [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social] da
conta de energia elétrica”, disse Luciano Carvalho Rocaha.
Ainda segundo o
conselheiro, os participantes receberam informações sobre uma série de
vantagens, benefícios e metodologias que vão facilitar a compreensão e,
sobretudo, contribuir para que o CEETO explique de forma clara aos consumidores
de todas as classes como se calcula a tarifação e o reajuste da energia
elétrica.
Foto: Ascom Ceeto