Medida Provisória deve reduzir tarifa de energia elétrica
A ideia é reduzir a tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%.
10/04/2024 às 17:53
O presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta terça-feira (9), no
Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das
Energias Renováveis e da Redução Tarifária na região Amazônica. O evento também
contou com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e os ministros Waldez Góes, da Integração e
do Desenvolvimento Regional, Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Rui
Costa, da Casa Civil.
Também estiveram na
cerimônia, os governadores Clécio Luís, do Amapá, Elmano de Freitas, do Ceará,
Rafael Fonteles, do Piauí, a governadora de Pernambuco em exercício, Priscila
Krause, senadores e prefeitos.
O documento tem um novo
foco: a redução dos preços da conta de luz em todo o país. A ideia é reduzir a
tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%. Para tanto, a MP vai
estabelecer uma operação financeira em que o governo federal se compromete a
usar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos,
que hoje estão embutidos na conta de luz dos consumidores.
O ministro Waldez Góes
ressaltou a importância da assinatura da Medida Provisória: “É dia de colheita
de bons frutos em nosso país, sob o comando do presidente Lula, que incentiva a
geração de energias renováveis no Brasil e atenua o impacto da tarifa de energia
em uma das regiões mais vulnerável do nosso país: a Amazônia Legal”. E
prosseguiu: ‘É construção de uma nação mais justa socialmente, com mais
igualdade entre as pessoas e menos disparidades entre o nível de
desenvolvimento nas nossas regiões”.
Os efeitos da MP, aliás,
devem ser sentidos em até 60 dias depois da assinatura da MP. Neste mês de
abril, o governo federal vai seguir aplicando os descontos da Tarifa Social de
Energia Elétrica. Trata-se de um benefício social que faz abatimentos de até 65%
na conta de luz para algumas famílias. O foco do projeto está justamente nas
pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Investimentos
Durante a cerimônia, o
ministro ressaltou: "A Medida
Provisória incentiva a geração de energia renovável para o país e atenua
o impacto para os consumidores da tarifa de energia em uma das regiões mais
vulneráveis do nosso país, a Amazônia Legal. Por um lado, buscamos atrair
investimentos em projetos de geração de energia limpa, para expandir o nosso
quadro de transmissão e fortalecer a nova indústria verde, que se estabelece no
Brasil, viabilizando a nossa participação proativa na agenda internacional de
transição energética. O apagão que sofremos, em 2020, mostrou a gravidade da
situação em que vivíamos e a fragilidade a que chegou o nosso sistema
energético, sem equipamentos que assegurassem a continuidade do serviço em uma
situação emergencial. O Amapá viveu dias de desespero, na escuridão e sem
comunicação, em meio à pandemia da Covid.
E também lembrou um
passado ainda muito presente: "O apagão que sofremos, em 2020, mostrou a
gravidade da situação em que vivíamos e a fragilidade a que chegou o nosso
sistema energético, sem equipamentos que assegurassem a continuidade do serviço
em uma situação emergencial. O Amapá viveu dias de desespero, na escuridão e
sem comunicação, em meio à pandemia da Covid". E concluiu: "Estamos
colhendo justiça, mais equilíbrio na federação brasileira e estamos, sobretudo,
colhendo mais igualdade regional. Essa é missão que me foi confiada pelo
presidente Lula, e tenho certeza de que é a direção certa, o rumo certo para o
nosso país. Fé no Brasil, fé no presidente Lula. Viva o Amapá, viva a
Amazônia”.
Foto: Internet