Solenidade marca posse dos integrantes do CEETO para o mandato 2022/2026
Evento teve balanço das ações realizadas no último quadriênio
04/07/2022 às 16:23
Solenidade
marca posse dos integrantes do CEETO para o mandato 2022/2026
Em cerimônia realizada
no dia 1º de julho, em Palmas, foi dada posse aos membros titulares e suplentes
que comporão o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins no mandato
2022/2026. São eles: Rudnei Fonseca e Aldenir Ribeiro Cunha (classe
residencial); Raimundo Nonato Carneiro e Felipe Uassurê Neri (classe rural); Antônio
Davi Gouveia e Valdinei Pinto Silva (classe comercial); Mário de Castro Pillar
e Luciano de Carvalho Rocha (classe industrial); Francisco Carlos Brito de
Rezende e Nara Rúbia Vieira de Rezende Souza (classe poder público), e Ronaldo
Carolino Ruela e Aldaíra Parente Moreno Braga (entidade convidada).
Já Rosilene Nunes de
Sousa Rodrigues e Adriane Cerqueira Rodrigues, representantes da Energisa Tocantins,
seguem respectivamente como secretária-executiva e secretária-executiva
suplente da entidade.
A solenidade foi
marcada por um balanço das ações realizadas no último quadriênio e por elogios
à atuação do Ceeto no sentido de garantir os direitos e levar informações úteis
aos consumidores de energia elétrica tocantinenses.
Homenagem
Ainda
durante o evento foi prestada homenagem à Marta Barreira Lustosa, que por quase
20 anos integrou o Ceeto, tendo prestado relevantes serviços.
Atribuições
Os Conselhos de
Consumidores de Energia Elétrica são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter
consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades
consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a
incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço
público de energia elétrica.
Os conselheiros são
indicados por entidades representativas, para exercer suas atividades em
mandato de quatro anos, com possibilidade de renovação. A representação no
Conselho é de caráter voluntário e não enseja direito à remuneração.
Compete também aos
Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das
tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva
distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres
inerentes à contratação do serviço de energia elétrica.
Composição
O Conselho de
Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins é composto por representantes das
classes residenciais indicados pela Federação das Associações Comunitárias e de
Moradores do Tocantins (FACOMTO), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado
do Tocantins (FAET), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO),
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins
(FECOMERCIO), Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da Superintendência
de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) Tocantins - Secretaria de
Cidadania e justiça.
Autor: Ascom Ceeto
Foto: Ascom Ceeto