Workshop em Palmas detalha direitos e deveres dos usuários de energia elétrica
Encontro trouxe informações detalhadas sobre a REN 1000
14/09/2023 às 17:41
Nos dias 11 e 12 de
setembro, integrantes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do
Tocantins (CEETO) participaram do Workshop Imersão na Resolução Normativa 1000/2021,
publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O evento, que também
contou com representantes de órgãos públicos como o Procon e a Defensoria
Pública e profissionais da Energisa – organizadora do evento, ocorreu em Palmas
e teve carga horária de oito horas.
A Resolução 1000/2021
regulamentou os principais atos normativos relativos aos direitos e deveres do
consumidor e dos demais usuários do serviço público de distribuição de energia
elétrica. O documento é considerado um dos regulamentos mais importantes da
ANEEL, pois define de maneira mais simples e objetiva as responsabilidades dos
agentes e os procedimentos a serem seguidos pelos consumidores para que o
acesso universal ao serviço de energia elétrica esteja disponível com qualidade
e eficiência.
No workshop, a coordenadora
Corporativa de Regulação Comercial da Energisa Mato Grosso do Sul, Natália Reis
Fernandes Matos, sanou dúvidas e abordou as disposições gerais sobre a
publicação da REN 1000, qualidade do serviço, atendimento, sistemas isolados, conexão
temporária, contratos, danos elétricos, tarifa social, faturamento e conexão.
O vice-presidente do CEETO,
Antônio Davi Gouveia, ressaltou a importância do encontro, que trouxe informações
sobre aspectos importantes como o sistema tarifário de energia, assunto de
interesse de todas as classes consumidoras.
"O workshop foi bastante
enriquecedor por promover a interação, sobretudo pela participação da palestrante
vinda de outro estado e que trouxe conhecimentos que somam ao trabalho que
realizamos no CEETO”, afirmou o conselheiro, que ainda destacou a participação
de membros do Procon e da Defensoria Pública, que terão mais dados para atender
seus públicos, o que pode contribuir na diminuição de ações judiciais.
Para a representante da
Defensoria Pública, Marselha Lias, foram dois dias de imersão muito positivos
para ampliar os conhecimentos tanto da Energisa como das demais entidades, o
que poderá refletir no atendimento prestado aos usuários de energia elétrica. “Muito
interessante conhecer o CEETO e o passo a passo de cada situação que chega até
a instituição, e também por sermos ouvidos enquanto Defensoria Pública. Dessa forma,
temos mais conhecimentos que levem à resolução das demandas dos consumidores”, disse
ao enfatizar a importância das parcerias para a resolução extrajudicial de
questões ligadas ao setor elétrico.
CEETO presente
Também participam do workshop,
o presidente do CEETO Rudnei Fonseca, os conselheiros Luciano de Carvalho Rocha
e Nara Rúbia Vieira de Rezende Souza, e a secretária-executiva Rosilene Nunes
de Sousa Rodrigues.
Foto: Divulgação ETO